Imersão Prática em Contrato Promessa de Compra e Venda

CRONOGRAMA:

IMERSÃO PRÁTICA EM CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

SEMANA I - 20 - 21 - 22 E 25 DE JANEIRO

SEMANA II - 27 - 28 - 29 DE JANEIRO E 1 DE FEVEREIRO

Aula extra com data a definir

(inscrições abertas)

MÓDULO I - DOCUMENTAÇÃO PREDIAL:

1. Due Diligence - (Dias 20, 21, 22 das 20h às 23:00h e 25 de Janeiro das 09:30h às 12:30; carga min. 12h):

• Apresentação e noções gerais do mercado imobiliário;

• familiarização com os principais documentos prediais e necessários para uma boa Due Diligence: certidão de registo predial, caderneta predial, licença de utilização, certificado energético, escrituras, documento particular autenticado, ficha técnica, plantas, certidões toponímicas, certidões gerais, habilitações de herdeiros, certidões comerciais, procurações, etc;

• Como obter/atualizar a documentação predial;

•Tipos de imóvel:

Terrenos (urbanos, rústicos, misto), habitacional e não habitacional,

• propriedade total e propriedade horizontal;

• Como ler corretamente cada documento predial;

• Aspectos jurídicos necessários para análise da documentação predial;

• Harmonizações de documentação;

• Atualização jurisprudencial sobre harmonização de prédios em propriedade horizontal.

• Simplex Urbanístico x Licenciamento de imóveis

• Cuidados com a análise de prédios mistos;

• Problemas comuns em cada tipo de imóvel e como os solucionar;

• Temas relevantes e cuidados que o analisador tem que ter para resguardar as partes e proteger a negociação;

• Legitimidade das partes (Pessoas singulares, sociedades, herdeiros, menores)

MÓDULO II e III (Dias 27, 28, 29 de Janeiro das 20h às 23:00h e 1 de Fevereiro das 09:30h às 12:30; carga min. 12h):

2. Da Promessa ao Contrato:

•Legislação notarial base;

• Due diligence aplicada na montagem do contrato;

• Clausulas essenciais;

• Proteção das partes;

• Resguardar problemas de forma correta;

• Imóveis na Planta;

• Imóveis em Direito de Superfície (cuidados, minutas de preferências as entidades, câmara, cooperativas, etc).

• Prédios Rústicos/Mistos (como montar minutas, cuidados com o BUPI, cuidados com os confinantes, etc).

• Novas orientações sobre declarações de condomínio

• Direitos de preferência;

• Incumprimentos;

• Como analisar contratos elaborados por terceiros;

• Contrato de “reserva de promessa”;

• “Bem futuro”;

• Imóveis em leasing;

• Imóveis de Herança;

• Vendas com menores;

•(Quase)Tudo tem solução basta prevenir!

Módulo 3 – Atos Notariais e Organização do Trabalho:

• Reconhecimentos de assinaturas em contratos de compra e venda ou documentos correlatos (pessoas singulares, sociedades, condomínios);

• Procuração para compra e venda (procurações emitidas em Portugal, procurações emitidas no estrangeiro, elaboração das minutas com as particularidades necessárias para validade dos documentos, minutas para compra ou venda com interveniência bancária).

• Termos de autenticação para Procurações de Compra e Venda de Imóveis (como elaborar corretamente, qualificar as partes e fazer o devido registo junto à ordem).

• Elaboração de cartas de preferência (confinantes, arrendatários, câmara, cooperativas).

• Como elaborar um anúncio de direito de preferência no site “casa pronta” e assegurar o contrato.

• Como organizar o trabalho e montar propostas de honorários (minuta base para elaborações de propostas).

- Aula bônus (com data a definir): Investimentos imobiliários – sociedades imobiliárias, análise de mercado e proteção patrimonial.

Aula Extra com um super convidado atuante no mercado imobiliário.

INVESTIMENTO:

Pagamentos em EUR (€):

• 650,00€ À VISTA (pagamento através de transferência para conta em Portugal ou Por MBWay)

• 700,00€ PARCELADO EM 2x 350,00€ (pagamento através de transferência/MbWay para conta em Portugal, 1ª parcela na inscrição e 2ª até o dia 16/01/2025)

• 750,00€ PARCELADO EM 3x 250,00€ (pagamento através de transferência/MbWay para conta em Portugal, 1ª parcela na inscrição e 2ª até o dia 16/01/2025, 3ª até o dia 16/02/2025)

Pagamento em REAL (R$):

• R$ 4.500,00 PARCELADO EM ATÉ 12X (acresce juros e custos da entidade bancária)

OBSERVAÇÕES GERAIS:

• O cronograma poderá ser alterado ou adaptado para melhor execução do curso.

• 24h é a carga horária média para o curso, entretanto em sendo necessário algum complemento de assunto, poderemos estender as aulas até o complemento do conteúdo ou, poderá ser dado o conteúdo em falta, em aula extra.

• As aulas são ministradas através de plataformas online onde os alunos podem assistir ao vivo ou, após o final de cada sessão, ficarão gravadas e disponibilizadas online em até 24h.

• Os alunos poderão ter acesso ao conteúdo gravado por até 180 dias a contar da conclusão da última aula e, durante este período, poderão tirar dúvidas sobre o conteúdo dado em aula.

• Todos os participantes recebem um pack de minutas úteis a todo suporte na matéria dada.

• Todo conteúdo teórico, quando necessário, estará vinculado a aplicação prática na elaboração das minutas e análises de documentos.

• Os participantes terão direito a participação em um grupo exclusivo no whatsapp sobre direito imobiliário bem como participar em eventos realizados com outros alunos dos cursos anteriormente ministrados.